E agora? Após quase 100 anos como dona do Mickey Mouse, a The Walt Disney Company pode perder os direitos de exclusividade de alguns de seus icônicos personagens em breve. O jornal The Guardian explica que, como consequência da lei de direitos autorais dos Estados Unidos, o camundongo entrará em domínio público no ano de 2024, quase 95 anos após sua criação em 1º de outubro de 1928. 

Após esta data, outros artistas e empresas de entretenimento poderão usar o personagem sem autorização prévia, mas com o cuidado de não incluir elementos que remetam à Disney. O diretor associado da Documentary Film Legal Clinic da UCLA School of Law e advogado de mídia e entretenimento Daniel Mayeda explicou ao veículo que a expiração dos direitos autorais não é sinônimo de expiração da marca registrada, trazendo limitações a quem quiser usar a imagem do Mickey.

- Você pode usar o personagem do Mickey Mouse como foi criado originalmente para criar suas próprias histórias do Mickey Mouse ou histórias com esse personagem. Mas se você fizer isso de uma maneira que as pessoas pensem na Disney – o que é meio provável porque eles investem nesse personagem há tanto tempo – então, em teoria, a Disney poderia dizer que você violou sua marca registrada.

Além disso, uso inadequado que confunda o público a pensar que a produção é afiliada à Disney pode acarretar grandes consequências legais.

- Os direitos autorais são limitados em tempo. As marcas registradas não são. Assim, a Disney poderia ter uma marca registrada essencialmente para sempre, desde que continue usando várias coisas que são marcas registradas, sejam palavras, frases, personagens ou qualquer outra coisa.

Deste modo, a empresa ainda pode manter marcas registradas em determinados bordões ou roupas exclusivas usadas pelos personagens, como a camisa vermelha de Pooh. O ursinho foi uma das criações que já passou para o domínio público, com a mudança tendo ocorrido em janeiro deste ano. A gigante do entretenimento ainda mantém os direitos de Tigrão por mais um ano, pois sua primeira aparição aconteceu em 1929 em The House at Pooh Corner.