Justiça nega liminar de Klara Castanho contra Antonia Fontenelle, diz colunista
25/Abr/
Klara Castanho comentou em seus desabafos que estava tomando atitudes legais contra as pessoas que expuseram seu caso nas redes sociais, umas delas, inclusive, a apresentadora Antonia Fontenelle. Como você provavelmente já sabe, a atriz foi vitima de um estupro e deu à luz um bebê meses depois. A decisão de Castanho, frente as circustâncias, foi colocar a criança para adoção, direito que é garantido a ela por lei.
Na Justiça, Klara entrou com uma liminar para que Fontenelle fosse obrigada a pagar uma indenização e apagar um vídeo postado no Youtube, no dia 24 de junho, no qual a apresentadora fala sobre o caso, mesmo que sem citar nomes.
Segundo informações do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a juíza Flávia Viveiro de Castro, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, do Rio de Janeiro, negou a liminar da atriz contra a apresentadora.
Em um trecho de sua decisão, ela justifica:
Os fatos relatados neste processo são de conhecimento público. Inclusive no que diz respeito às declarações publicadas pela ré, que, pelo que se viu no YouTube para poder decidir a tutela antecipada, no primeiro momento não revelou o nome da autora em suas críticas; Desta forma, não se justifica o segredo de justiça. Trata-se de pretensão que objetiva responsabilizar a ré por suas declarações e postagens. Os fatos, os comentários sobre os fatos, as postagens estão todas na rede social. Não se pode censurar um discurso, por mais que com ele não concordemos. Isso, entretanto, não livra aquele que publica e emite opinião ofensiva, ou que espalha um discurso de ódio, produzida a prova e provados os fatos, de ser responsabilizado pelo que divulgou.
A ação agora seguirá com apenas o pedido de indenização.
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