Supremo autoriza Netflix a exibir especial de Natal do Porta dos Fundos
O ministro Dias Toffoli derrubou a decisão do desembargador Benedicto Abicair, que pediu para que a plataforma de streaming tirasse o programa do ar
10/Jan/2020
Da Redação
O especial de Natal do Porta dos Fundos continua dando o que falar. Intitulado A Primeira Tentação de Cristo, o programa não agradou alguns grupos cristãos por, entre outras coisas, retratar um Jesus Cristo homossexual. A polêmica foi tanta que o desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pediu até mesmo que a Netflix tirasse a atração do ar; a decisão, no entanto, foi derrubada pelo ministro Dias Toffoli na última quarta-feira, dia 8.
De acordo com o jornal O Globo, Toffoli concedeu uma liminar autorizando a plataforma de streaming a continuar veiculando o especial normalmente. Em sua declaração oficial, ele disse que o programa não desrespeita a fé cristã e afirmou que seus valores são fortes o suficiente para não serem abalados por uma sátira.
Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela). Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede a mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros.
Ele disse, ainda, que o Supremo Tribunal Federal tem reforçado o exercício da liberdade de expressão. No recurso enviado pela Netflix ao STF, a emissora chamou a decisão de Abicair de censura judicial. Toffoli deu a decisão a favor do Porta dos Fundos porque, como presidente da Corte, está responsável por decisões urgentes no período de recesso. Quando o tribunal voltar às atividades normais em fevereiro, o ministro Gilmar Mendes será o encarregado por decidir se manterá a liminar concedida por Toffoli ou se irá revogá-la.
Em seu Twitter, a Netflix se pronunciou sobre o caso, ao escrever:
Sobre o especial do Porta dos Fundos: apoio fortemente a expressão artística e vou lutar para defender esse importante princípio, que é o coração de grandes histórias.
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