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Publicada em 20/03/2024 às 18:42 | Atualizada em 20/03/2024 às 18:42

STJ decreta que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil

O placar de votos favoráveis foi de nove para dois contrários

Da Redação

Divulgação

Nesta quarta-feira, dia 20, o Superior Tribunal de Justiça, também conhecido como STJ, decidiu por nove votos favoráveis contra dois contrários que o ex-jogador de futebol Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Com o pedido de nove anos de prisão iniciado pela Justiça italiana, os ministros ainda decidem como se dará a punição.

O relator, Francisco Falcão, e mais oito ministros votaram nesse sentido. Para quem não sabe, a Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Assim, como o ex-atleta está no Brasil, a Itália requereu que ele seja preso aqui.

- Entendo que não há óbice constitucional para homologação da execução da pena. A sentença foi confirmado pelo tribunal de Milão, que é a autoridade competente. Houve trânsito em julgado da sentença condenatório. O requerido [Robinho] não foi julgado à revelia na Itália, estava representado, afirmou ministro durante o julgamento.

Ainda mais, defendeu a transferência da pena para o Brasil para que não haja impunidade por causa da nacionalidade do individuo. Além disso, também afirmou que a não homologação poderia provocar problemas diplomáticos entre Brasil e Itália.

Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, viveu uma longa carreira no futebol, mas viu sua vida como atleta chegar ao fim em 2017, quando foi condenado por estupro, na Itália, por um caso que aconteceu em 2013, em uma boate em Milão, enquanto ele jogava pelo Milan. Apesar de o caso ter acontecido há mais de dez anos, a resolução final ainda não havia sido definida, porque, apesar de ter sido condenado no país europeu, o ex-jogador está atualmente no Brasil. 

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STJ decreta que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil

STJ decreta que Robinho deverá cumprir pena por estupro no Brasil

29/Abr/

Nesta quarta-feira, dia 20, o Superior Tribunal de Justiça, também conhecido como STJ, decidiu por nove votos favoráveis contra dois contrários que o ex-jogador de futebol Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil. Com o pedido de nove anos de prisão iniciado pela Justiça italiana, os ministros ainda decidem como se dará a punição.

O relator, Francisco Falcão, e mais oito ministros votaram nesse sentido. Para quem não sabe, a Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior. Assim, como o ex-atleta está no Brasil, a Itália requereu que ele seja preso aqui.

- Entendo que não há óbice constitucional para homologação da execução da pena. A sentença foi confirmado pelo tribunal de Milão, que é a autoridade competente. Houve trânsito em julgado da sentença condenatório. O requerido [Robinho] não foi julgado à revelia na Itália, estava representado, afirmou ministro durante o julgamento.

Ainda mais, defendeu a transferência da pena para o Brasil para que não haja impunidade por causa da nacionalidade do individuo. Além disso, também afirmou que a não homologação poderia provocar problemas diplomáticos entre Brasil e Itália.

Robson de Souza, mais conhecido como Robinho, viveu uma longa carreira no futebol, mas viu sua vida como atleta chegar ao fim em 2017, quando foi condenado por estupro, na Itália, por um caso que aconteceu em 2013, em uma boate em Milão, enquanto ele jogava pelo Milan. Apesar de o caso ter acontecido há mais de dez anos, a resolução final ainda não havia sido definida, porque, apesar de ter sido condenado no país europeu, o ex-jogador está atualmente no Brasil.